1. Introdução
Identificação da área de estudo objecto da elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável.
Explicitação dos objectivos do Plano e dos horizontes temporais em que deve actuar: intervenções imediatas (a 1 ou 2 anos); curto prazo (até 5 anos) e médio prazo (até 10 anos).
Composição da Equipa do Plano (Centro que apoia metodológica e cientificamente, equipa da Câmara Municipal e eventuais consultores) e de uma eventual Comissão de Acompanhamento.
2. Delimitação dos perímetros de estudo
Perímetro do centro urbano objecto do Plano e perímetros alargados onde recairá a análise da oferta e procura de transporte. Justificação das delimitações efectuadas.
Superfície e população envolvida em cada um dos perímetros de estudo.
3. Caracterização da procura de transporte
Identificação e caracterização das principais deslocações que se verificam no perímetro de estudo, por modo de transporte (transporte colectivo, transporte individual, a pé, outros modos, nomeadamente a bicicleta) e por dia e períodos de ponta.
Identificação e caracterização dos principais pólos geradores e atractores de tráfego e dos principais percursos utilizados (vias e itinerários mais procurados).
Avaliação dos problemas associados às pessoas com mobilidade reduzida.
4. Caracterização da oferta de transporte
Identificação e caracterização da oferta de transporte por modo (rede de transportes colectivos, rede viária urbana e ligações com a envolvente/região, principais percursos pedonais e pistas cicláveis).
Localização e capacidade dos parques de estacionamento urbanos e na via pública. Modo de utilização da oferta de estacionamento.
Projectos previstos para a rede de transportes (novas vias e serviços em perspectiva).
5. Adequação da oferta à procura de transporte
Identificação e caracterização das áreas ou dos períodos do dia/semana não servidos, mal servidos ou inadequados à procura, por transporte colectivo; das vias e percursos congestionados; das insuficiências de estacionamento (para residentes, utentes, cargas e descargas, durante o dia ou de noite); e dos pontos negros em termos de sinistralidade (e sua quantificação, sempre que possível).
6. Condicionantes à evolução da mobilidade
Definição e caracterização das principais condicionantes à evolução da mobilidade na área de estudo, quer a que implica a realização de deslocações motorizadas como a que é possível assegurar através de modos suaves, nomeadamente através da análise da evolução provável da população e da sua distribuição no espaço, do emprego e das actividades económicas, bem como da motorização e da oferta de infra-estruturas e sistemas de transporte. Ter ainda em conta os aspectos urbanísticos, nomeadamente, a localização de equipamentos colectivos e serviços de hierarquia superior, bem como os espaços de expansão urbana e sua capacidade de alojamento.
O recurso à técnica de elaboração de cenários de evolução é recomendável, devendo ser considerados pelo menos três cenários de enquadramento da evolução da mobilidade na área de estudo: tendencial (manutenção das tendências observadas no passado recente); pró-activo (pressupondo uma forte intervenção dos poderes públicos – nomeadamente da Câmara Municipal – na alteração dos factores que mais contribuam negativamente para uma mobilidade sustentável); intermédio (mais pragmático e menos ambicioso, embora visando alterar os aspectos ou comportamentos mais negativos).
7. Diagnóstico
Identificação e caracterização dos principais problemas que se colocam ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, tanto no presente como a médio prazo, os quais devem abranger tanto os aspectos relacionados com a adequação da oferta à procura de transporte e a repartição modal, como os impactes dos transportes no ambiente, nomeadamente no que se refere à qualidade do ar, ao ruído e à sinistralidade. Estes problemas deverão ser tipificados em função dos principais aspectos que condicionam ou contribuem para a sua solução, nomeadamente: económicos (emprego e motorização); demográficos (evolução da população, da sua estrutura etária, e da dimensão da família); sociais e culturais (hábitos e formas de utilização da cidade); sistema de transportes (oferta e atractividade relativa dos diferentes modos).
Tendo em conta os principais problemas inventariados e as condicionantes que enquadram a evolução da mobilidade, a fase de diagnóstico deve concluir-se com a definição das áreas de intervenção prioritária, isto é, aquelas que devem ser objecto de intervenção no imediato ou no curto prazo, bem como aquelas que, embora sendo relevantes, só se conseguem alterar no médio prazo. Esta definição deverá ser objecto de uma elevada participação dos principais actores do sistema e, sempre que possível, do próprio público em geral.